Termos e Condições

Termos e Condições

Obrigada por visitar o website da Elisa Handmade Stories – https://www.elisa.pt

Nesta página descrevemos as condições gerais de navegação, bem como as condições gerais de compra e venda realizadas na loja online da Elisa Handmade Stories. Assumimos o compromisso de cumprir a legislação geral e específica aplicável às vendas online, em vigor no momento em que consultar o nosso website.

Loja online – O website da Elisa Handmade Stories dispõe de uma loja online onde o utilizador pode realizar o seu registo e efectuar a compra de um ou vários produtos;

Utilizador – qualquer pessoa que acede e navega neste website, podendo comprar um ou vários produtos na loja online da Elisa Handmade Stories. A compra de produtos reserva-se a consumidores “finais”, para uso pessoal, seja para si ou para oferecer a terceiros.

Aceitação dos Termos e Condições

Ao navegar e/ou efectuar compras no website da Elisa Handmade Stories, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita inequivocamente os Termos e Condições aqui descritos.

O utilizador compromete-se a fazer uso deste website cumprindo a legislação geral e a legislação específica aplicável às vendas online, em vigor no momento em que consultar o nosso website.

Caso não concorde com os termos descritos nesta página, por favor não navegue ou efectue compras neste website.

Titularidade e Direito de Propriedade Intelectual

O website https://www.elisa.pt é gerido por Dulce Rocha, responsável pela Elisa Handmade Stories, podendo ser contactada para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com o processo de compra através do e-mail info@elisa.pt.

Todos os conteúdos presentes neste website, nomeadamente, textos, imagens, fotografias, design, conteúdo escrito ou quaisquer outros trabalhos/produtos apresentados neste website (incluindo a loja online), são propriedade da Elisa Handmade Stories, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e demais legislação aplicável.

É expressamente proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial dos conteúdos presentes neste website, descritos acima.

A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de recorrer aos meios legais ao seu dispor, ao abrigo da legislação vigente, sobre pessoa, empresa, ou outro que incorra na violação dos direitos descritos e demais direitos consagrados na legislação portuguesa.

Alterações ao Conteúdo do Website e Loja Online

A apresentação e conteúdo deste website poderá ser alvo de alterações, sem qualquer aviso prévio, nomeadamente informações relativas a produtos, preços, promoções, condições comerciais e demais conteúdos aqui presentes.

As actualizações serão sempre introduzidas neste website, tornando-se efectivas após a sua publicação.

Antes de efectuar a sua compra, o utilizador deverá verificar todas as informações relativas ao produto constantes na página do produto, de modo a garantir que não se registaram alterações desde a sua última consulta.

Informações sobre os Produtos

Características dos produtos

Na página de cada produto, o utilizador poderá consultar: nome do produto, preço, breve apresentação, descrição com todas as características, bem como fotografias exemplificativas.

De referir que as cores apresentadas nas fotografias de produto poderão variar em função do dispositivo electrónico que estiver a utilizar e a imagem digital poderá apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto real.

O produto poderá ainda ter variações, pelo que o utilizador terá de escolher uma das opções antes de o adicionar ao carrinho.

Caso se trate de um produto com personalização, o utilizador encontrará vários campos de preenchimento para introduzir as informações de personalização do seu produto.

Preços

O preço dos produtos é apresentado em euros (€). O preço final inclui impostos aplicáveis no país de origem (Portugal).

Ao preço dos produtos acresce o valor dos portes de envio, que será apresentado antes de submeter a sua encomenda e que variam em função do país de entrega, do peso e da dimensão da encomenda. Eventuais custos alfandegários que possam ocorrer serão suportados pelo utilizador.

Após clicar no botão “Finalizar compra” serão apresentadas três informações relativas ao valor da sua encomenda:

  • Subtotal – custo dos produtos, sem portes de envio;
  • Envio – modalidade de envio e custo associado;
  • Total – valor final a pagar pela encomenda, incluindo valor dos produtos e dos portes de envio.

Os preços apresentados no website da Elisa Handmade Stories podem ser alvo de alterações sem aviso prévio. O valor total apresentado aquando da sua encomenda é o valor aplicável a essa encomenda, nesse momento. Caso não realize a sua encomenda e a faça mais tarde, os valores apresentados poderão ter sido, entretanto, alvo de alterações.

A Elisa Handmade Stories faz todas as diligências para que os preços apresentados sejam os correctos. Caso se verifique algum erro, o utilizador ou a Elisa Handmade Stories podem proceder ao cancelamento da encomenda, se a mesma ainda não tiver sido processada, ou no caso de encomendas personalizadas, se a mesma ainda não tiver entrado em produção.

Descontos

A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de realizar descontos, que podem ser:

– Desconto directo no momento da compra, que pode consultar na página do produto. Os produtos com desconto apresentam a indicação “Promoção”. O preço normal do produto aparece rasurado e ao lado, a negrito, é apresentado o preço com desconto;

– Cupão de desconto, que pode ser aplicado no processo de compra (“Aplicar Cupão”);

– Poderão ser realizados outro tipo de descontos ou ofertas, com outras modalidades, que a Elisa Handmade Stories considere adequadas.

A duração dos descontos é da inteira responsabilidade da Elisa Handmade Stories, que poderá iniciar e terminar a sua aplicação quando entender, sem aviso prévio.

A percentagem, valor, ou condições para usufruir dos descontos são definidas pela Elisa Handmade Stories, podendo ser alteradas sem aviso prévio.

Os descontos podem aplicar-se à compra de um produto específico ou de um conjunto de produtos, durante o período indicado. O utilizador terá de cumprir todas as regras associadas à utilização do cupão ou do desconto directo em curso para poder usufruir do valor promocional sobre aquele(s) produto(s), nomeadamente:

– Os descontos (directos ou cupões de desconto) só podem ser utilizados em compras online efectuadas no website da Elisa Handmade Stories;

– Os descontos (directos ou cupões de desconto) não podem ser trocados por dinheiro;

– Caso o utilizador deixe expirar a validade do seu cupão de desconto, o mesmo fica inactivo, não podendo ser utilizado em futuras compras;

– O cupão de desconto só pode ser utilizado uma vez (numa encomenda de um ou vários produtos), podendo, ou não, ser acumulável com outros descontos em vigor;

– Os descontos (directos ou cupões de desconto) em curso aplicam-se apenas a novas compras, não tendo efeitos retroactivos. O utilizador não poderá cancelar uma encomenda já em curso, para fazer outra encomenda e usufruir de um desconto que se encontra em vigor actualmente. A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de não aceitar a nova encomenda;

– O cupão de desconto é pessoal e intransmissível. O utilizador que receba um cupão de desconto não está autorizado a vender, trocar ou doar esse cupão a terceiros, sendo expressamente proibida a divulgação desse código em websites, redes sociais, ou outras formas públicas de divulgação;

– O cupão de desconto ou outras campanhas de desconto são propriedade da Elisa Handmade Stories, não podendo, em momento algum, ser utilizados em associação com outra marca, empresa ou nome, sem autorização prévia;

– A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de efectuar campanhas de desconto, sob as formas que entender, em associação/parceria com pessoas particulares, marcas e empresas, sendo as condições de utilização as referidas nestes termos e condições;

– A divulgação ou envio dos descontos é da exclusiva responsabilidade da Elisa Handmade Stories, que poderá proceder ao seu envio por e-mail ou à sua partilha nos seus canais de comunicação: website, redes sociais ou outros meios adequados a essa divulgação. Pode ainda solicitar a colaboração de pessoas particulares, marcas e empresas na divulgação desses descontos através dos respectivos meios de comunicação;

– O cupão de desconto pode aplicar-se apenas a um ou a vários produtos, podendo ainda acontecer sob a forma de oferta de portes de envio, descontos em futuras compras ou outras modalidades que a Elisa Handmade Stories entenda;

– Sem prejuízo de outros direitos consagrados ao utilizador, a Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de invalidar a utilização do cupão de desconto ou desconto directo, podendo proceder ao cancelamento da encomenda, caso verifique uma utilização fraudulenta ou a violação das regras aqui mencionadas.

Condições e responsabilidades

Devido à sua criação manual, o produto enviado poderá não ser exactamente igual ao produto apresentado na loja online, nomeadamente nas fotografias de produto. Neste sentido, poderão registar-se pequenas diferenças no seu acabamento. A Elisa Handmade Stories assegura que essas diferenças não serão significativas nem comprometerão a qualidade e rigor do produto enviado, devendo-se apenas à sua criação manual, não podendo ser consideradas defeito.

As cores apresentadas poderão variar em função do dispositivo electrónico que estiver a utilizar e a imagem digital poderá apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto real.

Ao formalizar a sua encomenda, o utilizador manifesta inequivocamente a aceitação de todas as especificações apresentadas na descrição do produto e constantes na página do mesmo, aceitando a possibilidade da existência de diferenças, tal como acima descritas. Em caso de produtos personalizados, o utilizador manifesta a aceitação das especificações seleccionadas, aquando da realização da sua encomenda, confirmando que as informações seleccionadas/preenchidas nos campos e formulários próprios para o efeito estão correctas.

Revenda de produtos

A compra de produtos reserva-se a consumidores finais, para uso pessoal (uso próprio ou oferta a terceiros), estando expressamente proibida a compra de produtos para revenda a terceiros não autorizada pela Elisa Handmade Stories.

Caso a Elisa Handmade Stories suspeite que uma compra se destina a revenda a terceiros, reserva-se o direito de cancelar a encomenda.

A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de recorrer aos meios legais ao seu dispor, ao abrigo da legislação vigente, sobre pessoa, empresa, ou outro que revenda, de forma não autorizada pela Elisa Handmade Stories, os produtos adquiridos neste website, ou em outros revendedores autorizados.

Processo de Encomenda e Envio

Criação de conta de cliente

Para realizar uma encomenda o utilizador terá de proceder à criação de uma conta de cliente.

A criação da conta de cliente é feita pelo utilizador numa área pessoal do website, onde insere os dados necessários ao registo e define o seu nome de utilizador e senha de acesso. Os dados de preenchimento obrigatório estão assinalados com um asterisco e são essenciais ao registo da conta de cliente e ao tratamento de encomendas. Os dados registados serão tratados pela Elisa Handmade Stories de acordo com a Política de Privacidade, que deverá ler antes de proceder à criação da conta de cliente ou à realização de encomendas, uma vez que ao realizar tais acções estará a concordar com a Política de Privacidade em vigor.

O utilizador é responsável por facultar as informações solicitadas e indispensáveis à criação da sua conta de cliente e eventual tratamento e envio de encomendas. O utilizador tem a obrigação de facultar informações correctas, completas e actualizadas. A prestação de informações falsas, insuficientes, incompletas ou desactualizadas é da inteira responsabilidade do utilizador, podendo resultar:

– na recusa em prosseguir com o tratamento e envio da encomenda;

– na eliminação da conta de cliente;

– no extravio ou perda da encomenda.

Escolher e adicionar produtos ao “carinho de compras”

Para realizar a sua encomenda, o utilizador deverá escolher e adicionar os produtos pretendidos ao seu “Carrinho de Compras”. Durante esse processo, e até clicar no botão “Finalizar compra”, poderá actualizar o carrinho as vezes necessárias.

Personalização

Caso opte por um produto personalizado, o utilizador deverá certificar-se de que introduz todas as informações correctamente (ex.: nome e data para gravação) e/ou escolhe as opções que pretende para o seu produto (ex.: cor do revestimento da capa).

Caso introduza informações incorrectas ou selecione uma opção que não corresponde ao que pretende, estas constarão do produto final que irá receber.

O utilizador é o único responsável pelos dados de personalização fornecidos. A Elisa Handmade Stories procederá à personalização de acordo com as informações preenchidas, não tendo qualquer responsabilidade caso tenham sido preenchidas de forma incorrecta pelo utilizador. A criação de um novo produto implicará o seu pagamento integral (e respectivos portes de envio), não existindo devolução do valor pago pelo produto com erro (nem dos respectivos portes de envio). Os prazos de envio serão os definidos na página do produto nesse momento.

Caso o erro na personalização seja da responsabilidade da Elisa Handmade Stories, serão assumidos todos os custos inerentes à substituição do produto, incluindo portes de envio de devolução do produto para correcção (quando aplicável) e portes de envio do produto novo com as devidas correcções.

Criação de produtos e prazos de envio

A maior parte dos nossos produtos dispõe de stocks reduzidos ou não dispõe de qualquer stock, sendo feitos por encomenda. Na página do produto constará a indicação “Produto feito por encomenda”.

Antes de adicionar os produtos pretendidos ao carrinho, o utilizador deverá verificar os prazos de envio estimados, constantes na respectiva página de produto. Os prazos de envio poderão variar em função do produto.

O prazo de envio começa a contar no dia útil seguinte à recepção do comprovativo de pagamento.

Os prazos referidos são indicativos e poderão ser superiores, em situações excepcionais, caso se verifiquem constrangimentos externos à Elisa Handmade Stories, inimputáveis à mesma e motivados por acontecimentos de força maior, que inviabilizem o envio dos produtos nos prazos definidos. Para mais detalhes sobre esta matéria, verifique por favor o ponto “Exclusão e Limitação de Responsabilidade”.

Em caso de atrasos ou previsão de atrasos, a Elisa Handmade Stories avisará o cliente, por e-mail ou contacto telefónico, informando sobre os motivos do atraso e a data prevista de envio.

Os prazos de envio podem, ainda, sofrer alterações em períodos de férias. Essa informação estará disponível no website da Elisa Handmade Stories, quando aplicável. Ao efectuar a sua encomenda, durante esse período, o utilizador aceita as condições de envio aplicáveis nessa fase.

A Elisa Handmade Stories fará sempre todas as diligências no sentido de cumprir os prazos de envio indicados.

Ao prazo de envio indicado no website deverá ser acrescentado o tempo de transporte. O tempo de entrega de uma encomenda registada (ou expresso) enviada através dos CTT varia entre 1 e 3 dias úteis, sendo esta indicação da responsabilidade dos CTT e meramente indicativa.

Nota: Setembro de 2020 – COVID-19

Excecionalmente, e devido à situação pandémica provocada pela COVID-19, poderão surgir situações que impossibilitem a entrega da encomenda no prazo definido, decorrentes, por exemplo, do encerramento inesperado de fornecedores ou de quebras ou atrasos no fornecimento de materiais. Caso tal aconteça, a Elisa Handmade Stories avisará o utilizador/cliente logo que tenha conhecimento da situação. Apelamos à maior compreensão nesta fase excepcional para todos, caso tal se verifique. Estaremos sempre ao dispor para encontrar em conjunto a melhor solução.

Revisão e finalização da encomenda

Após verificar a sua encomenda, e confirmar que os produtos que tem no seu carinho são os que pretende comprar, o utilizador deve clicar em “Finalizar compra”. Antes de finalizar a compra, o utilizador pode ainda verificar os portes de envio a pagar; caso não o faça, os portes de envio serão calculados automaticamente no passo seguinte.

Processo de encomenda e envio

Depois de verificar e preencher os campos necessários ao processamento da sua encomenda, o utilizador deverá clicar no botão “Confirmar encomenda”. Ao confirmar a sua encomenda, o utilizador concorda com a Política de Privacidade e Termos e Condições em vigor no momento da sua encomenda.

Após confirmar a encomenda:

  1. O utilizador receberá um e-mail de confirmação com os dados para pagamento, que deverá fazer de acordo com as instruções fornecidas.
  2. Após envio do comprovativo de pagamento, irá receber um e-mail a informar que a sua encomenda se encontra “Em processamento” até que a mesma seja enviada;
  3. Quando a sua encomenda for enviada, receberá um e-mail com o código de acompanhamento fornecido pelos CTT. Com este código, o cliente poderá fazer o acompanhamento do estado de entrega da encomenda em: https://www.ctt.pt.

Na sua conta de cliente, o utilizador poderá consultar as suas encomendas e o estado das mesmas.

A Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de não aceitar ou de cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

– caso o produto não se encontre disponível ou a Elisa Handmade Stories não tenha condições de criar o produto encomendado, por razões externas e desconhecidas no momento de recepção da encomenda;

– caso o pagamento não seja realizado dentro do prazo definido, com recurso aos dados de pagamento disponibilizados;

– caso a Elisa Handmade Stories não receba o comprovativo de pagamento no prazo definido;

– caso as informações de facturação não estejam correctas ou não sejam verificáveis;

– caso exista suspeita de fraude ou de compra para revenda não autorizada pela Elisa Handmade Stories.

Disponibilidade

A Elisa Handmade Stories efectua todas as diligências para que os produtos colocados na loja online estejam em stock ou, no caso de produtos feitos por encomenda, estejam reunidas as condições para a sua realização. Poderá, no entanto, acontecer que por razões externas à Elisa Handmade Stories, nomeadamente por impossibilidade de fornecimento por parte de terceiros, não seja possível fornecer o produto encomendado. Nesse caso, a Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de não aceitar ou de cancelar a encomenda já confirmada. Caso a encomenda já tenha sido paga, o cliente será informado dessa indisponibilidade e será feito o reembolso integral do valor pago.

Método e custos de envio

As encomendas da Elisa Handmade Stories são enviadas através dos CTT, em correio registado ou expresso. A modalidade de envio depende do peso da sua encomenda.

Os custos e modalidade de envio são calculados e apresentados no momento da sua encomenda e podem variar de acordo com os produtos comprados e a morada de entrega do utilizador.

Os custos de envio cobrados aquando da realização da sua encomenda poderão ser diferentes dos custos de envio efectivamente pagos pela Elisa Handmade Stories, por duas razões:

– Os custos calculados pelo website baseiam-se em estimativas de peso, que poderão apresentar variações dependendo do número de produtos;

– O escalão atribuído no posto dos CTT poderá ser diferente daquele que o website calculou aquando da encomenda, uma vez que para além do peso são consideradas as dimensões da encomenda.

Caso tal se verifique e o cliente tenha pago um valor superior, poderá, se assim o entender, proceder ao pedido de devolução do valor pago em excesso, enviando um e-mail para: info@elisa.pt.

A entrega da encomenda será feita sem contacto prévio por parte dos CTT, pelo que aconselhamos a fornecer uma morada de envio onde se encontre alguém para receber a sua encomenda. Caso não se encontre ninguém, o carteiro deixará um aviso na sua caixa de correio para proceder ao levantamento da mesma no posto de CTT associado à respectiva morada.

Caso o cliente não esteja na morada para receber a encomenda no momento da entrega, será deixado um aviso pelos CTT para proceder ao levantamento num balcão. Caso não proceda ao levantamento da encomenda no prazo definido pelos CTT e esta seja devolvida à morada da Elisa Handmade Stories, os custos para novo envio serão suportados pelo cliente.

No momento de recepção da encomenda, o utilizador deverá verificar as condições da embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o utilizador deverá contactar a Elisa Handmade Stories através do e-mail info@elisa.pt, enviando fotografias do estado da embalagem e dos produtos.

Caso não receba a sua encomenda no prazo máximo de 5 dias a contar da data de envio, solicitamos que contacte os CTT e indique o código de acompanhamento que lhe foi enviado, para que possam proceder à localização e entrega da sua encomenda.

A Elisa Handmade Stories não poderá ser responsabilizada por eventuais extravios, perdas ou danos por parte dos CTT. Contudo, e caso após o contacto junto dos CTT, os mesmos não localizem e procedam à entrega da encomenda, o utilizador deverá contactar a Elisa Handmade Stories através do e-mail info@elisa.pt de forma a que seja activado o seguro aplicável à modalidade seleccionada. De referir que o valor do seguro aplicável não cobre, na maior parte dos casos, os custos da encomenda, pelo que fica ao critério da Elisa Handmade Stories proceder ao envio, ou não, de um novo produto.

Em caso de extravio ou perda de encomenda devido a morada incompleta ou incorrecta fornecida pelo cliente, os CTT não poderão ser responsabilizados, nem haverá lugar à activação do seguro.

A entrega considera-se efectuada quando registada como entregue pelos CTT, na página de acompanhamento.

Qualquer reclamação relativa à não recepção da encomenda deverá ser efectuada no prazo máximo de 10 dias a partir da data de envio da encomenda para info@elisa.pt.

Os prazos de tratamento de perdas ou extravios por parte dos CTT estão descritos no respectivo website, não sendo definidos ou da responsabilidade da Elisa Handmade Stories.

Métodos de pagamento

Meios de pagamento disponíveis:

– Transferência bancária;

– MB Way.

Para que a encomenda seja considerada efetiva, o utilizador terá de:

– Efectuar o pagamento com os dados fornecidos no e-mail;

– Enviar o comprovativo de pagamento para info@elisa.pt.

Após recepção dos dados de pagamento, o utilizador deverá pagar o valor especificado no e-mail que receber.

Não será aceite qualquer outro método de pagamento além dos aqui referidos e enviados por e-mail aquando da confirmação da encomenda. O utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento indicados. Caso o faça, a Elisa Handmade Stories não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de pagamento ou outros danos que daí possam advir.

O utilizador terá de certificar-se de que utiliza correctamente os dados enviados. Caso efectue o pagamento com outros dados que não os enviados, a Elisa Handmade Stories não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de pagamento ou outros danos que daí possam advir.

Política de cancelamento

Após realização da encomenda, e enquanto o pagamento não for efectuado, poderá proceder ao cancelamento da mesma mediante envio por escrito dessa solicitação para info@elisa.pt, com o assunto “Cancelamento de encomenda”, indicando o número da mesma.

Caso não efectue o pagamento da sua encomenda no prazo indicado no e-mail de confirmação enviado, a mesma será cancelada.

A partir do momento em que efectua o pagamento e a sua encomenda entra em processamento, já não é possível cancelá-la, nem haverá lugar à devolução do valor pago.

Política comercial

A venda subjacente a cada encomenda efectuada pelo utilizador é feita sob reserva de propriedade, pelo que até ao seu pagamento efectivo os produtos são propriedade da Elisa Handmade Stories.

Garantia

A Elisa Handmade Stories garante o envio do produto nas devidas condições, tendo por base padrões de elevada qualidade de criação manual. Não são vendidos produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. Poderá consultar as características de cada produto na página de produto disponibilizada na loja online da Elisa Handmade Stories.

Qualquer defeito verificado no produto deve ser de imediato comunicado para que o mesmo possa ser analisado e seja dada uma resposta com a maior brevidade possível.

Após o seu contacto, será informado sobre os procedimentos a seguir para verificação do defeito por parte da Elisa Handmade Stories. Poderá contactar-nos através do e-mail info@elisa.pt (contacto preferencial) ou do telemóvel 96 463 74 85.

Devoluções

O Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, confere ao consumidor o direito de resolução nos contratos celebrados à distância, o que poderá fazer de acordo com as seguintes indicações:

Direito de resolução:

– O cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do produto;

– A comunicação de tal intenção deverá ser feita através do envio de e-mail para info@elisa.pt;

– Na comunicação de intenção de devolução, deve ser indicada de forma explícita a referência do produto e o número da encomenda;

– De acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente não pode devolver/proceder à resolução de contrato no caso de “fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados”. Desta forma, caso o produto seja alvo de qualquer tipo de personalização, o cliente perde automaticamente o direito de livre resolução.

Condições de devolução:

– A devolução do produto pelo consumidor deve ser feita no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato;

– Compete ao cliente suportar integralmente os custos de devolução/transporte do produto a devolver. Qualquer encomenda recebida “À cobrança” não será aceite pela Elisa Handmade Stories;

– A devolução do produto deve ser feita via CTT, em correio registado;

– O produto deve ser enviado na embalagem original, sem qualquer sinal de utilização ou dano, devendo ser enviado nas mesmas condições e cuidados de acondicionamento em que foi recebido, devendo conter todas as informações e etiquetas enviadas;

– A Elisa Handmade Stories não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos no envio da encomenda;

– Após recepção do produto em perfeitas condições, sem qualquer sinal de utilização ou dano, a Elisa Handmade Stories procede ao reembolso do valor do mesmo (não incluindo portes de envio), no prazo máximo de 30 dias a contar da sua recepção;

– Caso os produtos devolvidos apresentem sinais de utilização, ou qualquer outra marca, a Elisa Handmade Stories reserva-se o direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos. Neste caso, e se o cliente pretender que o produto lhe seja devolvido, terá de suportar os custos de envio;

– O processo de devolução termina com a notificação via e-mail, informando o cliente do reembolso e conclusão do processo.

Exclusão e Limitação de Responsabilidade

A Elisa Handmade Stories não poderá garantir o funcionamento ininterrupto do website http://www.elisa.pt ou das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para acções de manutenção, reparação, actualizações ou outras decididas pela Elisa Handmade Stories.

A Elisa Handmade Stories não poderá ser responsabilizada por danos decorrentes, de forma directa ou indirecta, de situações de força maior que impossibilitem a Elisa Handmade Stories, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, nomeadamente: greves, falhas nos serviços de telecomunicações, rede eléctrica ou em quaisquer outros serviços; incêndios, inundações ou outras catástrofes naturais; impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços; avarias; atrasos de fornecedores ou transportes; e alterações legislativas ou de regulamentação administrativa.

Reclamações

Eventuais reclamações devem ser enviadas por escrito para: info@elisa.pt.

A Elisa Handmade Stories analisará a sua reclamação e dará uma resposta à mesma no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data de recepção da mesma.

Resolução de Litígios – meios disponíveis

A União Europeia criou um website para ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais. Deste modo, disponibilizamos a hiperligação para o mesmo:

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

“Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa -http://www.centroarbitragemlisboa.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave – https://www.triave.pt
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo – https://www.ciab.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de Informação, Medição e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – https://www.consumidoronline.pt
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – https://www.cicap.pt
  • Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (actua em todo o território nacional, nas zonas não abrangidas por outro centro de arbitragem de competência regional) – https://www.cniacc.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor – https://www.consumidor.gov.pt”.

Fonte: Deco Proteste, em https://www.deco.proteste.pt/info/institucional/litigios-de-consumo

Casos Omissos

As situações decorrentes do processo de venda não descritas neste documento ficam salvaguardadas, para ambas as partes, pela legislação portuguesa em vigor no momento de realização da venda.

Apoio ao Cliente

Sempre que surgir alguma questão ou dúvida, não hesite em contactar:

– e-mail: info@elisa.pt (contacto preferencial);

– telemóvel: 96 463 74 85.

Actualização dos Termos e Condições

Os Termos e Condições poderão ser alvo de alterações, sem qualquer aviso prévio, sempre que necessário, de modo a reflectir alterações aos procedimentos internos, alterações legislativas ou regulamentares. As actualizações serão introduzidas nesta página, tornando-se efectivas após a sua publicação.

O utilizador deve consultar com regularidade os Termos e Condições para garantir que conhece todas as suas actualizações, devendo verificar se a versão que consta abaixo foi a versão que consultou na sua última visita.

Versão dos Termos e Condições em vigor: versão 1.0 – Setembro de 2020